Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar

Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos

Sapucaia da Silva. Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado de Gestão Pública do Estado de

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Atropelamento.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Ação de indenização. Responsabilidade das instituições financeiras pela perda dos investimentos

Exceção de pré-executividade. Provas pré-constituídas. Cabimento.

Dilação probatória. Descabimento.

Apelação cível. Obrigação de fazer e indenização por danos morais.

Plano de saúde. Previsão de cobertura de procedimentos ligados à angiologia e cardiologia.

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Na semana passada, em julgamento acirrado, TSE negou pedido de Maluf para reverter decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Ação Declaratória de cancelamento de registro